July 18, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41811, DE 10 DE JULHO DE 1957. Torna Sem Efeito o Decreto 10.456, de 16 de Setembro de 1942.
- DECRETO Nº 41816, DE 10 DE JULHO DE 1957. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Companhia Industrial e Agricola Monnerat S.a.
- Decreto nº 41.881 de 18/07/1957. AUTORIZA O MINISTRO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS A ASSINAR EM NOME DA UNIÃO FEDERAL COMO INTERVENIENTE E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA CONTRATOS DE FINANCIAMENTO A SEREM FIRMADOS ENTRE O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E A ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL PARA OBRAS E MELHORAMENTOS FERROVIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 41851, DE 12 DE JULHO DE 1957. Aprova a Padronização e Simplificação do Processo de Aposentadoria Dos Servidores Civis da União e da Outras Providencias.
- Decreto nº 41.851 de 12/07/1957. APROVA A PADRONIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 41856, DE 16 DE JULHO DE 1957. Retifica a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista do Serviço de Comunicações Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 41858, DE 16 DE JULHO DE 1957. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de São Gonçalo Dos Campos, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 41860, DE 16 DE JULHO DE 1957. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Capelinha, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41862, DE 16 DE JULHO DE 1957. Autoriza a Cessão Gratuita do Terreno que Menciona, Situado No Distrito Federal.