August 27, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41264, DE 08 DE ABRIL DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da The Home Insurance Company.
- DECRETO Nº 42011, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza Estrangeiro a Adquirir, em Transferencia de Aforamento o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 42144, DE 22 DE AGOSTO DE 1957. Extingue a Coudelaria de Monte Belo.
- DECRETO Nº 42148, DE 23 DE AGOSTO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Rede Viação Parana - Santa Catarina, Area de Terreno Situada Na Estação de Marumbi, Na Linha Paranagua - Curitiba, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 42149, DE 23 DE AGOSTO DE 1957. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 42153, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Concede a Sociedade Navegação Frigorenner Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 41938, DE 30 DE JULHO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital de Responsabilidade da The Motor Union Insurance Company Limited.
- Decreto nº 44.321 de 22/08/1958. RESTABELECE A REDAÇÃO DA LETRA A DO ARTIGO 35 E LETRA F DO ARTIGO 130 DO REGULAMENTO DO CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA (R/166).