August 31, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 42157, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Concede Autorização para o Funcionamento do Curso de Didatica da Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciencias e Letras.
- DECRETO Nº 42160, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Abre, Pelo Ministerio de Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 15.000.000,00 para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 42161, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Retifica o Paragrafo 1 do Artigo 1 Dos Decretos que Menciona.
- DECRETO Nº 42162, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Retifica Decreto que Autoriza Cessão do Terreno Nacional Interior, Situado Na Vila Militar, No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 42164, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Transfere Sem Aumento de Despesa Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Agricultura, que Menciona.
- DECRETO Nº 42165, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista da Inspetoria Regional de Fomento Agricola No Estado do Ceara, para Identica Tabela da Inspetoria Regional de Fomento Agricola No Estado do Rio Grande do Norte Ambas, do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 42167, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Declara Caduca a Concessão Outorgada a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora Pelo Decreto 30.501, de 31 de Janeiro de 1952 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 42168, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza a Companhia Mineira de Eletricidade a Construir Uma Linha de Transmissão e a Suprir de Energia Eletrica o Distrito de Ibitiguaia, Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 42169, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza a Companhia de Estanho São João Del Rei a Pesquisar Cassiterita, Tantalita e Associados No Municipio de Nazareno, Estado de Minas Gerais.