December 17, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3338, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1957. Altera Disposições das Leis 2.550, de 25 de Julho de 1955, e 2.982, de 30 de Novembro de 1956, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3339, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1957. Denomina Refinaria Landulpho Alves a Refinaria de Mataripe, No Estado da Bahia.
Decreto
- Decreto nº 42.786 de 10/12/1957. APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO.
- DECRETO Nº 42786, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1957. Aprova o Regimento do Conselho Nacional do Petroleo.
- DECRETO Nº 42787, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre as Funções Gratificadas do Conselho Nacional do Petroleo.
- DECRETO Nº 42805, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1957. Cria a Agencia da Capitania Dos Portos do Estado de Santa Catarina, em Henrique Lage
- DECRETO Nº 42808, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1957. Aprova o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.
- DECRETO Nº 42803, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1957. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Marinha, que Menciona
- DECRETO Nº 42804, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1957. Altera o Regulamento para a Escola de Guerra Naval
- DECRETO Nº 42806, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre o Uso do Estandarte do Corpo de Fuzileiros Navais.
- DECRETO Nº 42807, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Efeitos de Desapropriação, Um Imovel Situado No Municipio e Cidade de Caceres, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.