March 11, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.331 de 11/03/1958. AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND PERUS A LAVRAR MINERIOS DE FERRO, MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 43.310 de 07/03/1958. PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DO LIMITE FIXADO NO ARTIGO 1 DO DECRETO 37.133, DE 5 DE ABRIL DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.300 de 07/03/1958. EXCLUI DO REGIME DE INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS OS EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE MINERAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.332 de 11/03/1958. AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND PERUS A LAVRAR MINERIOS DE FERRO, MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 43.330 de 11/03/1958. AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND PERUS A LAVRAR MINERIOS DE FERRO MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 43.315 de 08/03/1958. ALTERA OS ARTIGOS 7, 12, 13, 30, 31, 32, 33 E 34 DO REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DE INTENDENCIA DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 43.312 de 08/03/1958. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5 E ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 6 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SAUDE DA AERONAUTICA, APROVADO PELO DECRETO 28.805, DE 30 DE OUTUBRO DE 1950.
- Decreto nº 43.327 de 11/03/1958. ALTERA O DECRETO 33.515, DE 11 DE AGOSTO DE 1953.
- Decreto nº 43.316 de 08/03/1958. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.