December 20, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.997 de 03/12/1958. AUTORIZA A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIO S.A. 'ICOMI' A INSTALAR UMA USINA TERMOELETRICA NA MINA 'SERRA DO NAVIO', SITUADO NO DISTRITO DE PORTO GRANDE, DO MUNICIPIO DE MACAPA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, PARA USO EXCLUSIVO.
- Decreto nº 44.999 de 03/12/1958. AUTORIZA A COMPANHIA HIDRO-ELETRICA PARANAPANEMA A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES.
- Decreto nº 45.061 de 18/12/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS QUE MENCIONA, EM PINDAMONHANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSARIOS A 2 REGIÃO MILITAR E MINISTERIO DA GUERRA.
- Decreto nº 44.875 de 26/11/1958. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA WARNER INTERNACIONAL CORPORATION, AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto nº 45.062 de 18/12/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A SUA DESAPROPRIAÇÃO IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NA CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NECESSARIOS AO SERVIÇO DO EXERCITO.
- Decreto nº 44.993 de 03/12/1958. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI ESTADO DE MINAS GERAIS, A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES.
- Decreto nº 44.998 de 03/12/1958. AUTORIZA A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. -ICOMI- A INSTALAR UMA USINA TERMOELETRICA, PARA USO EXCLUSIVO NO PORTO DE MACAPA, SITUADO NO MUNICIPIO DE MACAPA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
- Decreto nº 44.995 de 03/12/1958. AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE A USINA COTEGIPE, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA HIDRELETRICA DE SÃO FRANCISCO, E, A FABRICA DE CIMENTO ARATU, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 44.874 de 26/11/1958. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE TRANSFERENCIA DA SEDE SOCIAL DA COMPANHIA CEARA DE SEGUROS GERAIS.