July 03, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.322 de 30/06/1959. TRANSFERE DA COMPANHIA LUZ E FORÇA ULHA BRANCA PARA 'CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A.', A CONCESSÃO PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.268 de 26/06/1959. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA ESPERANÇA - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
- Decreto nº 46.330 de 30/06/1959. AUTORIZA A COMPANHIA ENERGIA ELETRICA DA BAHIA A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 46.302 de 30/06/1959. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA EULALIA FAGUNDES BECK A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 46.338 de 01/07/1959. ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 46.313 de 30/06/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MOACYR RODRIGUES PEREIRA A PESQUISAR MICA E QUARTZO, NO MUNICIPIO GALILEIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.329 de 30/06/1959. DESVINCULA DA CONCESSÃO DE QUE E TITULAR A COMPANHIA ENERGIA ELETRICA DA BAHIA AS UNIDADES GERADORAS NUMEROS 1 E 2 DA USINA DO DIQUE, EM SALVADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 46.316 de 30/06/1959. AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A INSTALAR UMA USINA TERMOELETRICA.
- Decreto nº 46.310 de 30/06/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO AURELIANO FERREIRA A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES NO MUNICIPIO DE ITAUNA, ESTADO DE MINAS GERAIS.