August 20, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.578 de 13/08/1959. CRIA UM MUSEU NA CAIXA DE AMORTIZAÇÃO.
- Decreto nº 46.570 de 13/08/1959. AUTORIZA O PATRIMONIO DA UNIÃO, A ACEITAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO, NA CIDADE DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE FAZ A MUNICIPALIDADE DAQUELA CIDADE AO MINISTERIO DA GUERRA.
- Decreto nº 46.577 de 13/08/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE DIAS BICALHO A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE COROACI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.698 de 20/08/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA ESCOLA PREPARATORIA DE FORTALEZA, PARA IDENTICA TABELA DO HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO, AMBAS DO MINISTERIO DA GUERRA.
- Decreto nº 46.572 de 13/08/1959. AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A ACEITAR A DOAÇÃO DE TERRENOS EM UBERABA (MG).
- Decreto nº 46.586 de 13/08/1959. ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE CR 400.000,00, PARA AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM PARA COMPARECIMENTO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA AO XI CONGRESSO QUADRIENAL DE ENFERMAGEM.
- Decreto nº 46.563 de 11/08/1959. AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE DEVERA SER CONSTRUIDO UM CAMPO DE POUSO, NO MUNICIPIO DE MONTE AZUL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO,
- Decreto nº 46.562 de 11/08/1959. AUTORIZA ESTRANGEIRO A ADQUIRIR, EM TRANSFERENCIA DE AFORAMENTO, O DOMINIO UTIL DA FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO DE MARINHA QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 46.587 de 13/08/1959. OUTORGA CONCESSÃO A BRASUS RADIO E TELEVISÃO SOCIEDADE ANONIMA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.