November 05, 1959
Decreto
- Decreto nº 47.171 de 05/11/1959. EXCLUI DAS DISPOSIÇÕES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 9 DO DECRETO 45.363, DE 29 DE JANEIRO DE 1959, A DESPESA QUE MENCIONA, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE RECURSOS A COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE PARA OCORRER AS DESPESAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.163 de 03/11/1959. CRIA O CONSULADO DO BRASIL EM GDNYA. CRIA O CONSULADO DO BRASIL EM GDYNIA
- Decreto nº 47.166 de 04/11/1959. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 44.600, DE 27 DE SETEMBRO DE 1958.
- Decreto nº 47.099 de 26/10/1959. ABRE, AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA ELEITORAL - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - O CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 47.165 de 03/11/1959. ALTERA O DECRETO 28.959, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1950.
- Decreto nº 47.172 de 05/11/1959. DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.164 de 03/11/1959. AUTORIZA O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AO GOVERNO DA REPUBLICA DO LIBANO A ACEITAR A DOAÇÃO DAS PARCELAS DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADA NA CIDADE DE BEIRUTE.
- Decreto nº 47.170 de 05/11/1959. ALTERA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE).