January 12, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.606 de 09/01/1960. RETIFICA E ALTERA O DECRETO 44.766, DE 30 DE OUTUBRO DE 1958. QUE APROVA OS QUADROS E AS TABELAS DO PESSOAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.606-A de 09/01/1960. DISPÕE SOBRE A TABELA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA.
- Decreto nº 47.365 de 04/12/1959. DECLARA CADUCO O DECRETO 27.334, DE 19 DE OUTUBRO DE 1949.
- Decreto nº 47.311 de 02/12/1959. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO MURTINHENSE LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 47.603 de 07/01/1960. APROVA A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 8 E 35 DOS ESTATUTOS SOCIAIS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL SOCIEDADE ANONIMA.
- Decreto nº 47.611 de 12/01/1960. ALTERA DISCRIMINAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO 20.179, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1945.
- Decreto nº 47.587 de 04/01/1960. DA NOVA DENOMINAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1936 E MODIFICA OS SEUS CAPITULOS VI E VIII.