February 08, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.734 de 02/02/1960. CONCEDE RECONHECIMENTO A CURSO.
- Decreto nº 47.758 de 04/02/1960. ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 87 DO REGULAMENTO DE PRECEITOS COMUNS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO EXERCITO (R-126).
- Decreto nº 47.441 de 16/12/1959. RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A QUE SE REFERE O DECRETO 30.017, DE 28 DE SETEMBRO DE 1951, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA 'MANAOS HARBOR LIMITED', DO PREDIO DO ANTIGO 'TRAPICHE FERNANDES', NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto nº 47.731 de 02/02/1960. CONCEDE A INDUSTRIA, COMERCIO E NAVEGAÇÃO - SOCIEDADE VINICOLA RIO GRANDENSE LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 47.756 de 03/02/1960. TORNA PUBLICA A DENUNCIA, PELO BRASIL, DO AJUSTE PARA REGULAMENTAÇÃO DO COMERCIO E DOS PAGAMENTOS FIRMADO COM A AUSTRIA, NO RIO DE JANEIRO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 1958.
- Decreto nº 47.768 de 08/02/1960. ABRE, AO PODER JUDICIARIO, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, O CREDITO ESPECIAL DE CR 170.016,10 (CENTO E SETENTA MIL E DEZESSEIS CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE SALARIO-FAMILIA E ADICIONAIS DE SEUS FUNCIONARIOS.
- Decreto nº 47.693 de 20/01/1960. APROVA AS TABELAS DE REPRESENTAÇÃO A QUE SE REFERE O DECRETO-LEI 9.202, DE 1946.
- Decreto nº 47.737 de 02/02/1960. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS.
- Decreto nº 47.745 de 03/02/1960. ALTERA O DECRETO 45.799, DE 15 DE ABRIL DE 1959, QUE MODIFICOU A ORDENANÇA GERAL PARA O SERVIÇO DA ARMADA.