August 17, 1960
Decreto
- Decreto nº 48.673 de 04/08/1960. AUTORIZA JEAN BACH, A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.
- Decreto nº 48.590 de 22/07/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MAREO KUDAMATSU A PESQUISAR CAULIM NO MUNICIPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 48.649 de 02/08/1960. AUTORIZA ESTRANGEIRA A ADQUIRIR, EM TRANSFERENCIA DE AFORAMENTO, A FRAÇÃO IDEAL DO DOMINIO UTIL DO TERRENO DE MARINHA QUE MENCIONA, NO ESTADO DA GUANABARA.
- Decreto nº 48.623 de 25/07/1960. RENOVA O DECRETO 42.713, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1957.
- Decreto nº 48.624 de 25/07/1960. DECLARA CADUCO O DECRETO 19.443, DE 16 DE AGOSTO DE 1945.
- Decreto nº 48.546 de 21/07/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BERNARDO HERMANN WOLFGANG WERNER A PESQUISAR MINERIO DE FERRO, NO MUNICIPIO DE LUIZ ALVES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 48.555 de 21/07/1960. AUTORIZA A CIA. BRASILEIRA DE ALUMINIO A PESQUISAR BAUXITA NO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 48.715 de 04/08/1960. AUTORIZA A CESSÃO, SOB O REGIME DE AFORAMENTO, DO TERRENO QUE MENCIONA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 48.660 de 04/08/1960. ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 13.231.950.578,10, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.