September 13, 1960
Decreto
- Decreto nº 48.935 de 13/09/1960. DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE FUNÇÃO DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO PARA IDENTICA TABELA DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Decreto nº 48.930 de 09/09/1960. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO APROVADO PELO DECRETO 21.890, DE 4 DE OUTUBRO DE 1946.
- Decreto nº 48.929 de 09/09/1960. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO 47.933, DE 15 DE MARÇO DE 1960.
- Decreto nº 48.921 de 08/09/1960. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE QUE TRATA A LEI 3.780, DE 12 DE JULHO DE 1960.
- Decreto nº 48.920 de 08/09/1960. APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
- Decreto nº 48.931 de 09/09/1960. INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 48.923 de 08/09/1960. DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NOS TERRITORIOS FEDERAIS, AUTARQUIAS, ENTIDADES PARAESTATAIS E SERVIÇOS FERROVIARIOS, PORTUARIOS E MARITIMOS, ADMINISTRADOS PELA UNIÃO SOB FORMA AUTARQUICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 48.928 de 09/09/1960. RETIFICA A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DA RECEBEDORIA FEDERAL EM SÃO PAULO, DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Decreto nº 48.922 de 08/09/1960. CRIA UM SETOR DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.