June 26, 1962
Decreto
- DECRETO Nº 51513, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Dispõe Sobre a Delegação do Brasil Junto a Comunidade Economica Europeia.
- DECRETO Nº 51512, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Retifica a Tabela Numerica Especial de Mensalista do Ministerio da Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 51514, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Institui o Orgão Misto União Federal Estado do Parana e da Outras Providencias.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1133, DE 04 DE JUNHO DE 1962. Concede Autorização para o Funcionamento Dos Cursos que Indica.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1241, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Inclui o Trecho Barreiras - Feira de Santana Na Jurisdição da Comissão de que Trata o Decreto 369 de 15 de Dezembro de 1961.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1246, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Institui o Plano Nacional da Industria de Maquinas Rodoviaria.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1235, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Outorga Concessão a Radio Guanabara Sociedade Anonima para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Onda Media Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1236, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Outorga Concessão a Radio America Sociedade Anonima para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Onda Media Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1157, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Guarani Inclusive Aumento do Capital Social
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1247, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Institui o Plano Nacional da Industria de Maquinas Rodoviarias Relativa a Motoniveladoras.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1248, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Institui o Plano Nacional da Industria de Maquinas Rodoviarias Relativo a Tratores de Esteiras.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1249, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Institui o Plano Nacional da Industria de Cultivadores Motorizados.