August 22, 1962
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 51537, DE 21 DE AGOSTO DE 1962. Retifica a Situação de Servidores do Conselho Nacional de Pesquisas e Institutos Subordinados, No Enquadramento Aprovado Pelo Decreto 51.054, de 26 de Julho de 1961, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 51.537 de 21/08/1962. RETIFICA A SITUAÇÃO DE SERVIDORES DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS E INSTITUTOS SUBORDINADOS, NO ENQUADRAMENTO APROVADO PELO DECRETO 51.054, DE 26 DE JULHO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1154, DE 08 DE JUNHO DE 1962. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Metropolitana Companhia de Seguros.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1089, DE 30 DE MAIO DE 1962. Renova o Decreto 46.308, de 30 de Junho de 1959 - (renova Pelo Prazo de Um (1) Ano a Autorização Conferida a Empresa de Mineração Industrias Brasileiras de Artigos Refratarios S.a. - Ibar, para Pesquisar Bauxita e Argila No Municipio de Poços de Caldas Estado de Minas Gerais).
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1215, DE 20 DE JUNHO DE 1962. Concede a The Yorkshire Insurance Company Limited Autorização para Aumentar Seu Capital No Pais.