March 01, 1963
Decreto
- Decreto nº 51.744 de 22/02/1963. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ASSUNTOS TERRITORIAIS (C.A.T.) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 51.749 de 22/02/1963. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA O EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 51.750 de 22/02/1963. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA A AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 51742, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica o Hospital Santa Isabel, Com Sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 51743, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica o Educandario Dr. Bezerra de Menezes, Com Sede em Marilia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 51746, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica a 'fundação Instituto Feminino da Bahia', Com Sede em Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 51737, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, a Area de Terreno Situada No Municipio de Barra Mansa, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 51738, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, a Area de Terreno Situada No Municipio de Sapucaia, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 51739, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Ferro, a Faixa de Terreno e Respectivas Benfeitorias Necessarias a Construção da Ligação Ferroviaria D. Silverio-são Domingos do Prata - Nova Era, No Estado de Minas Gerais.