January 08, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 53175, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Empresa de Mineração Lavras Santo Amaro Ltda., a Pesquisar Argila No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 53176, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza Serrana S.a. de Mineração a Pesquisar Apatita No Municipio de Jacupiranga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 53177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza Mineração Bico D'arara S.a. a Lavrar Cassiterita No Municipio de Carnauba Dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 53178, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Empresa de Çãolim Ltda. a Pesquisar Feldspato, No Municipio de Marica, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 53182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia de Mineração Rio Acima a Lavrar Calcario, Dolomita e Marmore, No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53183, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia de Cimento Portland Brasilia a Pesquisar Calcario, No Municipio de Corumba de Goias, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 53184, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Minas da Jangada S.a. a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Carbonifera Criciuma Limitada a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 53186, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Athos Fontes Ferreira a Lavrar Dolimita No Municipio de Itarare, Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal