January 16, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 53400, DE 09 DE JANEIRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião de Castro Teixeira a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 53284, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Norberto Baracuhy a Pesquisar Grafita, Quartzo e Mica , No Municipio de Peixe, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 53286, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Cidadã Brasileira Maria Margarida da Costa Santos a Pesquisar Diamante No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53287, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Marcio Rezende Lima a Pesquisar Minerios de Ferro e Manganes, No Municipio de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53288, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Armando Newlands a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53289, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Miguel Matta a Pesquisar Quartzo e Feldspato, No Municipio de Amparo , Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 53291, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Fellet a Pesquisar Caulim, No Municipio de Santana do Deserto, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53407, DE 15 DE JANEIRO DE 1964. Altera o Quadro do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado (ipase) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53292, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Aldo Russo a Pesquisar Feldspato, No Municipio de Socorro, Estado de São Paulo.