January 06, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55442, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Fixa o Numero de Diretores e Conselheiros para a 'centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras'
- DECRETO Nº 55444, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Considera de Alto Interesse Nacional as Inversões de Capital Fixo No Aproveitamento Industrial de Rochas Fosfatadas para Fins Agricolas.
- DECRETO Nº 54854, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Renova o Decreto 47.397, de 10 de Dezembro de 1959.
- DECRETO Nº 54855, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Mineração Rondonia Ltda., a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 54859, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Feliciano Batista Neto a Pesquisar Marmore, No Municipio de Corumba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 54860, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Renova o Decreto 49.248, de 17 de Novembro de 1960.
- DECRETO Nº 54861, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel Veloso Dos Reis a Pesquisar Bentonita No Municipio de Carmo do Paranaiba, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54862, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Gonzaga Ramos a Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Ibiraci, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54863, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede a Siderurgia Santo Amaro S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.