January 20, 1965
Decreto
- Decreto nº 55.339 de 31/12/1964. AUTORIZA MARMORES ITABIRITO LTDA. A PESQUISAR BAUXITA E ARGILA NO MUNICIPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 55.341 de 31/12/1964. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ERNESTO AFFONSO SCHEIDE A PESQUISAR CAULIN NO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 55.338 de 31/12/1964. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ELVIRA SENTELHES DE GENOVA A PESQUISAR ARGILA NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 55320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Augusto Baptista Pereira a Pesquisar Ouro Aluvionar No Municipio de São Felix do Xingu, No Estado do Para.
- DECRETO Nº 55321, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Augusto Baptista Pereira a Pesquisar Ouro Aluvionar No Municipio de São Felix do Xingu, No Estado do Para.
- DECRETO Nº 55322, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Carmine Nocera a Lavrar Areia Quartzosa, No Municipio de Piquete, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 55323, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Concede a Ferromina Comercio e Industria de Minerios S. A. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 55324, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Aparicio Casado D'avila a Pesquisar Calcario No Municipio de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 55325, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Benjamim Ferreira da Fonseca a Pesquisar Minerio de Manganes, No Municipio de Casa Grande, Estado de Minas Gerais.