February 12, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55692, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Pesquisar Apatita No Municipio de Anitapolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 55693, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Antonio do Nascimento a Pesquisar Minerios de Ferro e de Manganes, No Municipio de Gouveia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55694, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Felipe Neri de Souza a Pesquisar Quartzo, No Municipio de Barra das Garças, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 55743, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, Imoveis Destinados a Universidade do Ceara.
- DECRETO Nº 55744, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1965. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 55745, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1965. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Quadro Provisorio de Pessoal da Fundação Brasil Central Vinculado Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 55746, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1965. Classifica os Cargos de Nivel Superior da Comissão do Plano do Carvão Nacional e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 55747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1965. Aprova o Estatuto da Universidade Rural de Pernambuco.
- DECRETO Nº 55749, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1965. Institui Comissão Especial para o Fim que Especifica.