March 18, 1965
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 16 DE MARÇO DE 1965. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Contrato Celebrado Aos 31 de Dezembro de 1960, Entre a Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia e o Governo do Estado do Amazonas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 1965. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Contrato - Escritura de Compra e Venda - Celebrado Aos 17 de Junho de 1949, Entre a Superintendencia das Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional e Joaquim Jose Ferreira Souto.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 16 DE MARÇO DE 1965. Determina o Registro do Termo de 7 de Novembro de 1961, Aditivo Ao Contrato Celebrado em 2 de Dezembro de 1960, Entre a Divisão de Obras do Ministerio da Agricultura e a Atlas do Brasil, Industria e Comercio S.a.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 16 DE MARÇO DE 1965. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Contrato-escritura de Compra e Venda Celebrado Aos 31 de Outubro de 1950, Entre a Superintendencia das Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional e Eureka Sociedade Anonima - Industria de Artefatos de Borracha.