July 27, 1965
Decreto
- Decreto nº 56.615 de 26/07/1965. ALTERA O DECRETO 55.090-A, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1964 - REGULAMENTO DA LEI DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DO EXERCITO.
- Decreto nº 56.493 de 21/06/1965. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA DE CACHOEIRA DO SUL' COM SEDE EM CACHOEIRA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 56600, DE 22 DE JULHO DE 1965. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Fazer a Cessão de Uma Area de Terreno da Fazenda Militar de Barueri, Ao Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 56602, DE 22 DE JULHO DE 1965. Especifica as Maquinas e Equipamentos de Produção Importados pela Empresa Tecnotransportes S.a., Com o Beneficio da Isenção Dos Impostos Aduaneiro e de Consumo, de Conformidade Com a Lei 4.584, de 11 de Dezembro de 1964.
- DECRETO Nº 56606, DE 23 DE JULHO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor e por Conta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Imoveis Situados em Niteroi, Capital do Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 56607, DE 23 DE JULHO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor e por Conta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Imoveis Situados No Bairro de Boa Viagem, 3 Subdistrito do 1 Distrito do Municipio de Niteroi, Capital do Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto nº 56.495 de 21/06/1965. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR SÃO JOAQUIM, COM SEDE NO MUNICIPIO DE VALINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 56608, DE 23 DE JULHO DE 1965. Promulga o Acordo Cultural Com a Italia.
- Decreto nº 56.444 de 09/06/1965. CONCEDE A THE TOKIO MARINE E FIRE INSURANCE COMPANY LIMITED AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTAR O CAPITAL DESTINADO AS SUAS OPERAÇÕES DE SEGUROS NO BRASIL.