September 27, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 56884, DE 20 DE SETEMBRO DE 1965. Concede a Empresa de Navegação Aliança S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 56.896 de 22/09/1965. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, FAIXA DE TERRENO SITUADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 56891, DE 22 DE SETEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre Relações Entre o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrario e o Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 56893, DE 22 DE SETEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de São Jose, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 56894, DE 22 DE SETEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Sabara - Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 56896, DE 22 DE SETEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Faixa de Terreno Situado No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 56899, DE 23 DE SETEMBRO DE 1965. Baixa Normas Tecnicas Especiais para a Profilaxia da Doença de Chagas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 55961, DE 20 DE ABRIL DE 1965. Autoriza Estrangeira a Adquirir, em Regularização de Aforamento, o Dominio Util de Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara.