November 12, 1965
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 4831, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre as Novas Denominações das Universidades Federais das Cidades do Rio de Janeiro e de Niteroi.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4834, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza a Abertura, pela Secretaria de Finanças da Prefeitura do Distrito Federal, do Credito Especial de Cr 200.000.000,00 (duzentos Milhões de Cruzeiros), para Auxilio as Obras do Estadio de Brasilia.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4835, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza a Abertura, pela Secretaria de Finanças da Prefeitura do Distrito Federal, do Credito Especial de Cr 619.790.191,00 (seiscentos e Dezenove Milhões, Setecentos e Noventa Mil, Cento e Noventa e Um Cruzeiros), para o Fim que Especifica.
Decreto
- DECRETO Nº 57185, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza a Centrais Eletricas do Maranhão S.a. a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 57186, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1965. Outorga a Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 57201, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1965. Aprova o Orçamento do Conselho Regional de Economistas Profissionais da Primeira Região.
- DECRETO Nº 57202, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1965. Aprova o Orçamento da Universidade Rural do Brasil.
- DECRETO Nº 57208, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1965. Prorroga o Prazo de Vigencia do Grupo de Trabalho da Baixada Sul Riograndense, Subordinada a Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Região Fronteira Sudoeste do Pais.
- DECRETO Nº 57209, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965. Abre Credito Especial, Pelo Ministerio da Fazenda, de Acordo Com a Autorização da Lei 4.670, de 12 de Junho de 1965, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965. Institui No Ministerio da Saude, Grupo de Trabalho para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 57217, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza a Companhia Ferro Brasileiro S.a. a Instalar Uma Turbina a Vapor em Jose Brandão, Municipio de Caete, Estado de Minas Gerais, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 57224, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre os Efeitos Dos Enquadramentos Definitivos, Nos Casos que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 55972, DE 20 DE ABRIL DE 1965. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Mage, Estado do Rio de Janeiro.