March 01, 1966
Decreto
- Decreto nº 57.895 de 28/02/1966. DISPÕE SOBRE OS SALDOS NÃO APLICADOS DOS FUNDOS NACIONAIS DE ENSINO PRIMARIO E MEDIO, A INTENSIFICAÇÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL A PESSOAS ANALFABETAS DE MAIS DE 10 ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 57738, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 57739, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza George Wylie Reed, a Comprar Pedras Preciosas
- Decreto nº 57.894 de 28/02/1966. DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO E ASSISTENCIA EDUCACIONAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 57740, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Theolindo Pretto, a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 57741, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza Estrangeiros a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Acrescido de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 57742, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza Estrangeiro a Adquirir, em Regularização de Aforamento, o Terreno de Acrescido de Marinha que Menciona, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 57749, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1966. Concede Reconhecimento Ao Curso de Biblioteconomia e Documentação da Universidade do Parana.
- DECRETO Nº 57894, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1966. Dispõe Sobre as Atividades de Cooperação e Assistencia Educacionais do Departamento Nacional de Educação, Tendo em Vista a Execução do Plano Nacional de Educação ,e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57895, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1966. Dispõe Sobre os Saldos Não Aplicados Dos Fundos Nacionais de Ensino Primario e Medio, a Intensificação, do Ensino Fundamental a Pessoas Analfabetas de Mais de 10 Anos de Idade, e da Outras Providencias.