March 16, 1966
Decreto
- Decreto nº 57.943 de 10/03/1966. PROMULGA O ACORDO DE GARANTIA DE INVESTIMENTOS COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- DECRETO Nº 57942, DE 10 DE MARÇO DE 1966. Promulga o Acordo Sobre Privilegios e Imunidades da Organização Dos Estados Americanos.
- DECRETO Nº 57943, DE 10 DE MARÇO DE 1966. Promulga o Acordo de Garantia de Investimentos Com os Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 57973, DE 11 DE MARÇO DE 1966. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 41.584, de 29 de Maio de 1957, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'gloria', No Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 57974, DE 11 DE MARÇO DE 1966. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 45.097, de 22 de Dezembro de 1958, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'cruz de Pocinhos', Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 57975, DE 11 DE MARÇO DE 1966. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 45.663, de 30 de Março de 1959, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'sohen' No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 57976, DE 11 DE MARÇO DE 1966. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 29.089, de 5 de Janeiro de 1951, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico Espinho Branco, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 57857, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1966. Renova o Decreto 53.459, de 20 de Janeiro de 1964.
- DECRETO Nº 57977, DE 11 DE MARÇO DE 1966. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Situada No Municipio de Mata Grande, Estado de Alagoas.