May 18, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 58387, DE 10 DE MAIO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 1.300.000.000 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 58388, DE 10 DE MAIO DE 1966. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 337.828.560, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 58389, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Orçamento do Instituto Nacional do Pinho.
- DECRETO Nº 58390, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Orçamento do Instituto Brasileiro do Sal.
- DECRETO Nº 58391, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Orçamento do Instituto do Açucar e do Alcool.
- DECRETO Nº 58392, DE 10 DE MAIO DE 1966. Retifica a Relação Dos Cargos de que Trata o Artigo 1 do Decreto 53.365, de 31 de Dezembro de 1963, que Dispõe Sobre o Pessoal da Extinta Comissão de Armazens e Silos.
- DECRETO Nº 58395, DE 10 DE MAIO DE 1966. Dispõe Sobre a Realização das Assembleias Gerais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, em 1966.
- DECRETO Nº 58402, DE 17 DE MAIO DE 1966. Autoriza a Dema - Distribuidora e Exportadora de Minerios e Adubos S.a. a Lavrar Pirocloro No Municipio de Araxa, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 58403, DE 17 DE MAIO DE 1966. Autoriza a Dema - Distribuidora e Exportadora de Minerios e Adubos S.a. a Lavrar Pirocloro No Municipio de Araxa, No Estado de Minas Gerais.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 16 DE MAIO DE 1966. Suspende a Execução do Artigo 3 da Lei Constitucional 13, de 23 de Março de 1965, do Estado de Minas Gerais.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 16 DE MAIO DE 1966. Suspende a Execução Dos Artigos 188 e 189 do Decreto-lei 311, de 31 de Dezembro de 1942, do Estado do Rio Grande do Sul.