July 18, 1966
Decreto
- Decreto nº 58.800 de 13/07/1966. APROVA O REGIMENTO DO CURSO DE MUSEUS, DO MUSEU HISTORICO NACIONAL.
- DECRETO Nº 58800, DE 13 DE JULHO DE 1966. Aprova o Regimento do Curso de Museus, do Museu Historico Nacional.
- DECRETO Nº 58801, DE 13 DE JULHO DE 1966. Retifica o Quadro de Pessoal da Escola de Minas de Ouro Preto.
- DECRETO Nº 58802, DE 13 DE JULHO DE 1966. Retifica o Decreto 53.719, de 18 de Março de 1964, que Aprovou o Quadro de Pessoal da Escola Industrial 'deodoro da Fonseca' e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 58803, DE 13 DE JULHO DE 1966. Retifica o Enquadramento Aprovado Pelo Decreto 52.794, de 31 de Outubro de 1963.
- DECRETO Nº 58804, DE 13 DE JULHO DE 1966. Inclui Funções Gratificadas Na Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Ministerio da Viação e Obras Publicas.
- DECRETO Nº 58806, DE 13 DE JULHO DE 1966. Retifica o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 58807, DE 13 DE JULHO DE 1966. Concede Autorização para o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e de Administração de Empresas 'padre Anchieta', de Jundiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 58808, DE 13 DE JULHO DE 1966. Autoriza o Funcionamento do Curso de Agrimensura Na Escola Superior de Agrimensura de Araraquara, No Estado de São Paulo.