March 16, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 60379, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Concede a Usina Siderurgica Pedra Negra S. A. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 60380, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Declara Caduco o Decreto 39525 de 6 de Julho de 1956.
- DECRETO Nº 60394, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Cria o 71 Batalhão de Infantaria e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60401, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro do Brasil (pdp), Constitui a Comissão Nacional de Pesca e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60369, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Ministerio da Fazenda. Abre o Credito Especial de Ncr 986.563,16 (novecentos e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e Tres Cruzeiros Novos e Dezesseis Centavos), Autorizado pela Lei 5.226 de 17 de Janeiro do Corrente Ano, para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 60370, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 55.564 de 18 de Janeiro de 1965 e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 60371, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Extingue Cargos Nos Quadros de Pessoal Dos Antigos Institutos de Aposentadoria e Pensões.
- DECRETO Nº 60372, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Revoga o Artigo 2 do Decreto 1116 de 1 de Junho de 1962 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60373, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Autoriza Luiz Schuster Baron, a Comprar Pedras Preciosas.