November 23, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 61705, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967. Regulamenta a Execução da Lei 5.315, de 12 de Setembro de 1967, que Dispõe Sobre o Aproveitamento Dos Ex-combatentes da 2 Guerra Mundial.
- DECRETO Nº 61707, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica a Caixa de Peculio Dos Militares - Beneficente (capemi) Com Sede No Estado da Guanabara
- DECRETO Nº 61711, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Doação de Material e Equipamento, Conforme o Estabelecido Na Lei 5. 319 de 29 de Setembro de 1967.
- DECRETO Nº 61732, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Ncr 60.000,00, para Reforço de Dotação Orçamentaria.
- DECRETO Nº 61733, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre Ao Ministerio da Aeronautica o Credito Suplementar de Ncr 4.300.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 61734, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Ncr 477.300,00 (quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos Cruzeiros Novos), para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 61735, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Suplementar de Ncr 3.048.651,25, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 61744, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, a Area de Terreno Situada Na Br - 116 - Rs (rodovia Barra Mansa - Rj - Jaguarão - Rs).
- Decreto nº 61.705 de 13/11/1967. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA LEI 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS EX-COMBATENTES DA 2 GUERRA MUNDIAL.