November 29, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 61788, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967. da a Denominação de 11 Esquadrão de Reconhecimento Mecanizado Ao 1 Esquadrão Independente de Reconhecimento Mecanizado.
- Decreto nº 61.784 de 28/11/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO.
- DECRETO Nº 61759, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967. Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a Lavrar Minerio de Ferro, Manganes e Dolomita No Municipio de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 61760, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967. Autoriza a Esmeraldas de Conquista Ltda, a Lavrar Corindon No Municipio de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia
- DECRETO Nº 61761, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967. Declara a Cessação de Exploração Dos Serviços de Energia Eletrica Executados por Raul Alves de Sousa e Silva Junior No Municipio de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro, Revoga os Decretos 9.119, de 25 de Março de 1942, e 58.282, de 28 de Abril de 1966, Outorga a Light Serviços de Eletricidade S/a Concessão P...
- DECRETO Nº 61758, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1967. Concede a Pan American World Airways Inc Autorização para Continuar a Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 61784, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
- DECRETO Nº 61785, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967. Retifica o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 61786, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967. Autoriza o Ministro da Fazenda a Ratificar os Contratos Celebrados No Exterior Pelo Ministerio da Educação e Cultura, para Aquisição de Material para o Ensino Tecnico Industrial.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 91, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967. Nomeia Taquigrafos Habilitados em Concurso Publico, para o Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 94, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967. Autoriza o Governo do Estado da Guanabara a Realizar Operação de Financiamento Com o Consorcio Brasileiro- Alemão, Não Excedendo o Valor Global da Operação a Quantia de Dm 10.680.086 (dez Milhões, Seiscentos e Oitenta Mil e Oitenta e Seis Marcos Alemães), para o Fim que Especifica.