January 02, 1968
Decreto
- Decreto nº 62.022 de 29/12/1967. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL, NESTE DESCRITOS E CONSIGNADOS A EMPRESA 'FIAÇÃO BRASILEIRA DE SISAL S.A. - FIBRASA', DE BAYEUX (BB).
- Decreto nº 62.019 de 29/12/1967. CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 62.020 de 29/12/1967. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL, NESTE DESCRITOS E CONSIGNADOS A EMPRESA 'ANCORA DO NORDESTE S/A - INDUSTRIA E COMERCIO, DE JABOATÃO (PE).
- Decreto nº 62.021 de 29/12/1967. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL, NESTE DESCRITOS E CONSIGNADOS A EMPRESA 'GASPARIAN DO NORDESTE TECIDOS S/A', DE FORTALEZA (CE).
- Decreto nº 62.023 de 29/12/1967. RETIFICA A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, APROVADA PELO DECRETO 55.608, DE 20 DE JANEIRO DE 1965, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.
- DECRETO Nº 62019, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967. Cria Função Gratificada No Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa 'ancora do Nordeste S/a - Industria e Comercio, de Jaboatão (pe).
- DECRETO Nº 62021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa 'gasparian do Nordeste Tecidos S/a', de Fortaleza (ce).
- DECRETO Nº 62022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa 'fiação Brasileira de Sisal S.a. - Fibrasa', de Bayeux (bb).