August 26, 1968
Decreto
- Decreto nº 63.154 de 22/08/1968. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESCOLA TECNICA FEDERAL CELSO SUCKOW DA FONSECA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 63134, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza a Mineração Guimarães Limitada, a Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Jequitai, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63135, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza a Magnesita S.a. a Lavrar Argila, No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63136, DE 21 DE AGOSTO DE 1968. Altera e Retifica o Artigo 1 do Decreto 14.924, de 1 de Março de 1944.
- DECRETO Nº 63143, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Altera o Enquadramento do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63149, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 63152, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Promulga o Acordo para a Utilização da Energia Atomica para Fins Pacificos, Com a Suiça.
- DECRETO Nº 63145, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho, Soja, Mamona, das Regiões Central e Meridional da Safra 1968 - 1969.
- DECRETO Nº 63146, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Domesticas e Educação Rural.