August 29, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63173, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o Colegio Normal Santa Terezinha, Com Sede em Caxambu, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63174, DE 27 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Civil Colegio Notre Dame do Rio de Janeiro, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 63185, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Abre Ao Supremo Tribunal Federal o Credito Suplementar de Ncr 150.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63186, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Terrenos Adjacentes Ao Estabelecimento de Intendencia da 2 Zona Aerea, Recife, Pernambuco.
- DECRETO Nº 63191, DE 28 DE AGOSTO DE 1968. Cria o Conselho do Desenvolvimento da Agricultura e da Outras Providencias.
- Decreto nº 63.155 de 22/08/1968. CLASSIFICA CARGO DE NIVEL SUPERIOR DA FACULDADE FEDERAL DE DIREITO DE CUIABA E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEU ATUAL OCUPANTE.
- DECRETO Nº 63142, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Altera o Enquadramento Dos Cargos Integrantes do Grupo Ocupacional P. 1.700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro de Pessoal (extinto) - Parte Iii (rede Mineira de Viação) do Ministerio Dos Transportes.
- DECRETO Nº 63144, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Classifica os Cargos de Nivel Superior do Instituto Brasileiro do Cafe, Dispõe Sobre o Enquadramento Dos Seus Atuais Ocupantes e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63155, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Classifica Cargo de Nivel Superior da Faculdade Federal de Direito de Cuiaba e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seu Atual Ocupante.