September 27, 1968
Decreto
- Decreto nº 63.270 de 23/09/1968. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS RELATIVOS A SAFRA DE 1969, PARA A JUTA E MALVA DA REGIÃO AMAZONICA.
- DECRETO Nº 63259, DE 19 DE SETEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'fundação São Domingos', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63270, DE 23 DE SETEMBRO DE 1968. Fixa os Preços Minimos Basicos Relativos a Safra de 1969, para a Juta e Malva da Região Amazonica.
- DECRETO Nº 63282, DE 25 DE SETEMBRO DE 1968. Face Ao Decreto-lei 348, de 4 de Janeiro de 1968, Aprova o Regulamento da Secretaria - Geral do Conselho de Segurança Nacional.
- DECRETO Nº 63285, DE 26 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza o Funcionamento do Curso de Farmaceutico Bioquimico da Faculdade de Farmacia e Odontologia de Alfenas - Minas Gerais.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 24 DE SETEMBRO DE 1968. Aprova o Texto do Decreto-lei 353, de 23 de Julho de 1968, que Prorroga o Prazo para a Liquidação Dos Debitos Mencionados No Decreto-lei 352, de 17 de Junho de 1968.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 25 DE SETEMBRO DE 1968. Aprova o Convenio Internacional do Cafe de 1968, Firmado Pelo Brasil em 28 de Março de 1968.