January 21, 1969
Decreto
- Decreto nº 64.000 de 17/01/1969. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE CIENCIAS CONTABEIS E ADMINISTRATIVAS 'MACHADO SOBRINHO', DE JUIZ DE FORA - MG.
- DECRETO Nº 63998, DE 17 DE JANEIRO DE 1969. Autoriza o Trabalho em Domingos e Feriados Civis e Religiosos a Revendedores Credenciados da Empresa Willys Overland do Brasil S. A., para os Fins que Menciona.
- DECRETO Nº 63999, DE 17 DE JANEIRO DE 1969. Autoriza o Trabalho em Domingos e Feriados Civis e Religiosos a Revendedores Credenciados da Empresa Ford Motor do Brasil, S. A., para os Fins que Menciona.
- DECRETO Nº 64000, DE 17 DE JANEIRO DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Contabeis e Administrativas 'machado Sobrinho', de Juiz de Fora - Mg.
- DECRETO Nº 64001, DE 17 DE JANEIRO DE 1969. Autoriza a Cessão Gratuita do Imovel que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64006, DE 20 DE JANEIRO DE 1969. Fixa o Numero Minimo de Vagas para a Cota Compulsoria No Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 64004, DE 20 DE JANEIRO DE 1969. Eleva a Categoria de Delegacia, a Agencia da Capitania Dos Portos do Estado de Santa Catarina, em Imbituba.
- DECRETO Nº 64005, DE 20 DE JANEIRO DE 1969. Cria o Hospital Naval de Brasilia e da Outras Providencias.
- Decreto nº 64.005 de 20/01/1969. CRIA O HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.