March 12, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 495, DE 11 DE MARÇO DE 1969. Dispõe Sobre o Acrescimo de Efetivo da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 496, DE 11 DE MARÇO DE 1969. Dispõe Sobre as Aeronaves de Empresas de Transporte Aereo em Liquidação, Falencia Ou Concordata e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 64189, DE 11 DE MARÇO DE 1969. Aprova Convenio Celebrado Entre os Ministerios da Educação e Cultura, Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e o Banco do Brasil.
- DECRETO Nº 64131, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1969. Altera a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Quadro de Pessoal do Saps, Aprovada Pelo Decreto 54.664, de 29 de Outubro de 1964.
- Decreto nº 64.189 de 11/03/1969. APROVA CONVENIO CELEBRADO ENTRE OS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL E O BANCO DO BRASIL.
- Decreto nº 64.131 de 25/02/1969. ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO SAPS, APROVADA PELO DECRETO 54.664, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964.
- DECRETO Nº 64168, DE 06 DE MARÇO DE 1969. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil
- DECRETO Nº 64169, DE 06 DE MARÇO DE 1969. Autoriza o Funcionamento de Curso de Engenharia Quimica.
- DECRETO Nº 64170, DE 06 DE MARÇO DE 1969. Altera o Enquadramento do Pessoal do Instituto do Açucar e do Alcool Abrangido Pelo Artigo 2 da Lei 3.967, de 5 de Outubro de 1961, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64176, DE 07 DE MARÇO DE 1969. Autoriza a Cessão da Area de Terra que Menciona, a Fundação Dr. Breno de Noronha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64184, DE 11 DE MARÇO DE 1969. Torna Sem Efeito o Decreto 63.554, de 06 de Novembro de 1968, Na Parte que Redistribui Dois Servidores Dos Extintos Lloyd Brasileiro Patrimonio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal - para o Quadro de Pessoal - Parte Especial da Caixa Economica Federal do Rio de Janeiro, e D...