March 20, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 508, DE 19 DE MARÇO DE 1969. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Extraordinario de Ncr 300.000,00 (trezentos Mil Cruzeiros Novos), para o Fim que Especifica.
- Decreto-Lei nº 508 de 19/03/1969. ABRE AO MINISTERIO DO EXERCITO O CREDITO EXTRAORDINARIO DE NCR 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Decreto
- Decreto nº 64.214 de 18/03/1969. REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4.239, DE 27 DE JUNHO DE 1963, 4.869, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965 E 5.508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968, REFERENTES AOS INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS ADMINISTRADOS PELA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64205, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Colegio Salesiano Itajai, Com Sede em Itajai, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 64206, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Fundação Nha Chica, Com Sede em Baependi, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 64208, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Escola Normal e Ginasio Madre Tereza Michel, Com Sede em Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 64209, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Associação Missionarias do S.s. Sacramento e Maria Imaculada, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64210, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Fundação Logosofica (em Prol da Superação Humana), Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64212, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Associação Aracajuana de Beneficencia, Com Sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 64213, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Ginasio e Escola Normal Santa Cecilia, Com Sede em Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 64214, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Regulamenta Dispositivos das Leis 4.239, de 27 de Junho de 1963, 4.869, de 01 de Dezembro de 1965 e 5.508, de 11 de Outubro de 1968, Referentes Aos Incentivos Fiscais e Financeiros Administrados pela Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (sudene) e da Outras Providencias.