March 28, 1969
Decreto
- Decreto nº 64.273 de 21/03/1969. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS 'OSWALDO CRUZ' - SP.
- DECRETO Nº 64275, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Substitui por Atestado Medico, Nos Casos que Menciona, a Inspeção para Relevação de Faltas por Doença
- DECRETO Nº 64271, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Redistribui Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento de Policia Federal, Cargos Originarios da Extinta Autarquia Serviço de Navegação da Amazonia e de Administração do Porto do para e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64272, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Altera Dispositivos do Decreto 62.414 - 68.
- DECRETO Nº 64273, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'oswaldo Cruz' - Sp.
- DECRETO Nº 64274, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, de Terreno que Menciona, Situado Na Avenida Brasil, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64278, DE 21 DE MARÇO DE 1969. Dispõe Sobre a Consolidação e a Liquidação de Debitos para Com a Previdencia Social