May 08, 1969
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 64408, DE 25 DE ABRIL DE 1969. Inclui Pessoal Amparado Pelo Disposto No Paragrafo Unico de Artigo 23 da Lei 4069, de 11 de Junho de 1962, Na Parte Especial do Quadro de Pessoal do Ministerio da Saude e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 64452, DE 05 DE MAIO DE 1969. Concede a Sabara - Industria e Comercio Ltda., o Direito de Lavrar Calcario, No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 64.408 de 25/04/1969. INCLUI PESSOAL AMPARADO PELO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DE ARTIGO 23 DA LEI 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, NA PARTE ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 64464, DE 06 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Casa de Portugal, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 64465, DE 06 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente Espirita de Garça, Com Sede em Garça, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64466, DE 06 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Irmandade de Misericordia do Jahu, Com Sede em Jau, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64467, DE 06 DE MAIO DE 1969. Modifica Nome de Faculdade.
- DECRETO Nº 64468, DE 06 DE MAIO DE 1969. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 64473, DE 07 DE MAIO DE 1969. Extingue Funções Gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda.