May 28, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 593, DE 27 DE MAIO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Instituir Uma Fundação Destinada a Prestar Assistencia a Maternidade, a Infancia e a Adolescencia.
- DECRETO LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969. Institui a Loteria Esportiva Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 595, DE 27 DE MAIO DE 1969. Altera a Denominação de Anexo Ii do Orçamento Geral da Republica para 1969, Constante da Lei 5.546, de 29 de Novembro de 1968.
- DECRETO LEI Nº 596, DE 27 DE MAIO DE 1969. Autoriza o Estado de Mato Grosso a Celebrar Operação Externa No Valor de Us Rom 3.518.724,00 e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 597, DE 27 DE MAIO DE 1969. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Contratar Emprestimo Externo Com a Usaid.
Decreto
- Decreto nº 64.591 de 27/05/1969. ABRE AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 1.200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 64589, DE 27 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Colegio Nossa Senhora das Dores, Com Sede em Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 64590, DE 27 DE MAIO DE 1969. Altera o Regulamento do Codigo de Mineração, Aprovado Pelo Decreto 62.934, de 2 de Julho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64591, DE 27 DE MAIO DE 1969. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Ncr 1.200.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 64592, DE 27 DE MAIO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Ncr 10.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 64593, DE 27 DE MAIO DE 1969. Autoriza o Ministerio da Fazenda a Dar Garantia do Tesouro Nacional a Operação de Financiamento Externo a Ser Contratado Pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Juntamente Com a Companhia Estadual de Energia Eletrica e a Agencia Norte-americana para o Desenvolvimento Internacional - Usaid.