May 30, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 600, DE 29 DE MAIO DE 1969. Autoriza a Inclusão de Dotações No Orçamento da União.
- DECRETO LEI Nº 601, DE 29 DE MAIO DE 1969. Aprova Acordos Aereos Com a Dinamarca, Noruega e Suecia, Assinados No Rio de Janeiro a 18 de Março de 1969.
- Decreto-Lei nº 601 de 29/05/1969. APROVA ACORDOS AEREOS COM A DINAMARCA, NORUEGA E SUECIA, ASSINADOS NO RIO DE JANEIRO A 18 DE MARÇO DE 1969.
Decreto
- DECRETO Nº 64607, DE 29 DE MAIO DE 1969. Decreta a Intervenção Federal No Municipio de Itu, No Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64604, DE 29 DE MAIO DE 1969. Altera Dispositivos do Regulamento para o Alto Comando Julho de 1967.
- DECRETO Nº 64606, DE 29 DE MAIO DE 1969. Extingue, Altera e Cria Projeções do Instituto Brasileiro do Cafe, Nos Estados, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 64.604 de 29/05/1969. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O ALTO COMANDO JULHO DE 1967.
- Decreto nº 64.606 de 29/05/1969. EXTINGUE, ALTERA E CRIA PROJEÇÕES DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE, NOS ESTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64597, DE 28 DE MAIO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Santa Casa de Misericordia de Itarare, Com Sede em Itarare, Estado de São Paulo.