July 15, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 679, DE 14 DE JULHO DE 1969. Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 683, DE 15 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre Tarifas Aeroportuarias e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 683 de 15/07/1969. DISPÕE SOBRE TARIFAS AEROPORTUARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 64.820 de 14/07/1969. DECRETA A INTERVENÇÃO FEDERAL NO MUNICIPIO DE ROLANDIA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 64790, DE 08 DE JULHO DE 1969. Aprova o Enquadramento do Pessoal do Serviço de Navegação da Bacia do Prata, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 64.790 de 08/07/1969. APROVA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64815, DE 14 DE JULHO DE 1969. Dispõe, em Carater Transitorio, Sobre a Apuração de Merecimento para os Fins de Promoção Dos Funcionarios Publicos Civis da União e das Autarquias Federais.
- DECRETO Nº 64818, DE 14 DE JULHO DE 1969. Decreta a Intervenção Federal No Municipio de Paranagua, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 64819, DE 14 DE JULHO DE 1969. Decreta Intervenção Federal No Municipio de Nova Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 64820, DE 14 DE JULHO DE 1969. Decreta a Intervenção Federal No Municipio de Rolandia, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 64821, DE 14 DE JULHO DE 1969. Decreta Intervenção Federal No Municipio de Carlopolis, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 64822, DE 14 DE JULHO DE 1969. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 64.818 de 14/07/1969. DECRETA A INTERVENÇÃO FEDERAL NO MUNICIPIO DE PARANAGUA, ESTADO DO PARANA.