September 08, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 817, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento Definitivo do Pessoal Ferroviario e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 818, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Aceitação, Pelo Ministerio da Agricultura, para Fins Relacionados Com a Defesa Sanitaria Animal, de Atestados Firmados por Medico-veterinario Sem Vinculo Com o Serviço Publico e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 819, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio do Interior, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Especial de Ncr 100.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEI Nº 820, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Acrescenta Item Ao Artigo 2 da Lei 1.046, de 2 de Janeiro de 1950.
- DECRETO LEI Nº 821, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Dispensa da Apresentação do Certificado de Quitação Com a Previdencia Social, as Transformações que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 823, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio do Interior em Favor do Territorio Federal de Rondonia, o Credito Especial de Ncr 1.415,80 para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEI Nº 824, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Remessa de Obras Impressas Ao Instituto Nacional do Livro.
- DECRETO LEI Nº 825, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre Programas Educacionais Nos Territorios e Fronteiras.
- DECRETO LEI Nº 826, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. da Nova Redação a Alinea J do Artigo 20 do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966.
Decreto
- DECRETO Nº 65098, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor do Museu Historico Nacional o Credito Suplementar de Ncr 115.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65099, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, a Presidencia da Republica, em Favor do Conselho Nacional de Pesquisas, o Credito Suplementar de Ncr 4.169.670,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65103, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Denominação de Cargo em Comissão de Diretor do Escritorio Tecnico da Universidade do Brasil.
- DECRETO Nº 65104, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Altera o Decreto 60.521, de 31 de Março de 1967, Muda Denominação de Orgãos do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65106, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Aprova o Regulamento da Previdencia Social Rural e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65100, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Ncr 228.554,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65101, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio do Interior, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Especial de Ncr 100.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 65102, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio do Interior, em Favor do Territorio Federal de Rondonia, o Credito Especial de Ncr 1.415,80 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 65105, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Ativa Nucleos de Subcomandos Na Estrutura do Comando Geral de Apoio, do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.