September 19, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 880 de 18/09/1969. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 880, DE 18 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Instituição do Fundo de Recuperação Economica do Estado do Espirito Santo e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 881, DE 18 DE SETEMBRO DE 1969. Transfere Cargo do Ministerio do Exercito para o Estado-maior das Forças Armadas.
Decreto
- Decreto nº 65.187 de 18/09/1969. REDISTRIBUI, COM O RESPECTIVO OCUPANTE, PARA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CARGO ORIGINARIO DO EXTINTO LLOYD BRASILEIRO - PATRIMONIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 65164, DE 15 DE SETEMBRO DE 1969. Altera o Enquadramento das Series de Classes e Classes Singulares Integrantes do Grupo Ocupacional P-1700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro de Pessoal Parte Permanente, do Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrario
- Decreto nº 65.164 de 15/09/1969. ALTERA O ENQUADRAMENTO DAS SERIES DE CLASSES E CLASSES SINGULARES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL P-1700 - MEDICINA, FARMACIA E ODONTOLOGIA, DO QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE, DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
- DECRETO Nº 65175, DE 17 DE SETEMBRO DE 1969. Concede a Salgema Mineração Ltda. o Direito para Lavrar Salgema No Municipio de Maceio, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 65185, DE 18 DE SETEMBRO DE 1969. Define as Atribuições do Grupo Executivo de Recuperação Economica do Estado do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65186, DE 18 DE SETEMBRO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento Administrativo do Pessoal Civil (dasp) Cargos Originarios da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65187, DE 18 DE SETEMBRO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministerio da Justiça, Cargo Originario do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65188, DE 18 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Data da Vigencia das Modificações Indroduzidas Na Lei 4.595, de 31 de Dezembro de 1964, Constantes do Artigo 4 do Decreto-lei 581, de 14 de Maio de 1969.
- DECRETO Nº 65190, DE 18 DE SETEMBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor do Departamento de Administração, o Credito Suplementar de Ncr 80.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.