October 01, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 901, DE 30 DE SETEMBRO DE 1969. Prove Sobre a Transferencia de Colegio Industrial.
- DECRETO LEI Nº 903, DE 30 DE SETEMBRO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 2 do Decreto-lei 771, de 19 de Agosto de 1969, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 902, DE 30 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Forma de Tributação Dos Rendimentos da Exploração Agricola Ou Pastoril e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 902 de 30/09/1969. DISPÕE SOBRE A FORMA DE TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DA EXPLORAÇÃO AGRICOLA OU PASTORIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 842, DE 09 DE SETEMBRO DE 1969. Altera a Redação do Artigo 47 da Lei 5.540, de 28 de Novembro de 1968 e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 65244, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a União Espirita Macaense, Com Sede em Macae, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 65228, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969. Retifica o Decreto 55.564, de 18 de Janeiro de 1965, que Classificou os Cargos de Nivel Superior de Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
- DECRETO Nº 65240, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969. Concede a Sociedade Bates do Brasil Ltd. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 65247, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Concede a Transferencia Direta para a Radio Universo Limitada da Concessão Outorgada a Sociedade Radio Emissora Paranaense Limitada, Pelo Decreto 31.597, de 15 de Outubro de 1952.
- DECRETO Nº 65248, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Concede a Transferencia Direta para a Radio Universo Ltda., da Concessão Outorgada a Sociedade Radio Emissora Paranaense Ltda., Pelo Decreto 37.047, de 17 de Março de 1955.
- DECRETO Nº 65249, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Concede a Transferencia Direta para a Radio Universo Ltda., da Concessão Outorgada a Sociedade Radio Emissora Paranaense Ltda., Pelo Decreto 32.475, de 27 de Março de 1953.