December 24, 1969
Decreto
- DECRETO Nº 65913, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Conselho Nacional de Estatistica e da Escola Nacional de Ciencias Estatisticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65914, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Cargos, Funções e Empregos do Quadro de Pessoal - Partes Permanente e Suplementar - do Conselho Nacional de Estatistica, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65930, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Secretaria - Geral, o Credito Suplementar de Cr 70.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65931, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 65.423, de 13 de Outubro de 1969, que Abre Ao Poder Judiciario - Tribunal Federal de Recursos o Credito Suplementar de Ncr 600.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65932, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio da Saude, em Favor do Departamento Nacional de Saude, o Credito Suplementar de Ncr 80.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 65.913 de 19/12/1969. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA E DA ESCOLA NACIONAL DE CIENCIAS ESTATISTICAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 65933, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor do Conselho Federal de Educação, o Credito Suplementar de Ncr 23.060,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor da Escola Superior de Agricultura de Lavras o Credito Suplementar de Ncr 193.324,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65935, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Agricultura o Credito Suplementar de Ncr 927.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.