June 19, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66737, DE 18 DE JUNHO DE 1970. Aprova o Relatorio Final Dos Estudos Energeticos da Região Sul do Brasil.
- DECRETO Nº 66738, DE 18 DE JUNHO DE 1970. Altera o Item Ii do Artigo 2 do Decreto 58.684, de 21 de Junho de 1966.
- DECRETO Nº 66758, DE 18 DE JUNHO DE 1970. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66759, DE 19 DE JUNHO DE 1970. Define Atribuições do Conselho Nacional da Industria Siderurgica - Consider, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 18 DE JUNHO DE 1970. Aprova as Contas do Executivo do Distrito Federal, Relativas Ao Exercicio de 1968.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 1970. Considera Missão Autorizada de Interesse Parlamentar a Participação Dos Senadores Na Campanha Eleitoral do Ano em Curso.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 18 DE JUNHO DE 1970. Autoriza o Governo do Estado do Parana, Atraves do Banco do Desenvolvimento do Parana S.a, Com Aval do Banco do Estado do Parana Ou do Tesouro do Estado, a Realizar Operação de Emprestimo Externo, Com Banqueiros Diversos No Montante de Us 8.000.000,00 (oito Milhões de Dolares) ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 1970. Autoriza a Prefeitura de Estancia Velha, Estado do Rio Grande do Sul, a Realizar Operação de Financiamento Externo Com a Firma Siemens Aktiengesellschaft Wernerwerk Fuer Medizinische Technik, de Erlangen, Alemanha Ocidental, para Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o Ho...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 44, DE 18 DE JUNHO DE 1970. Autoriza a Prefeitura do Municipio de São Paulo a Realizar, Atraves da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Metro, Operação de Emprestimo Externo de Ate Us 23.200.000,00 (vinte e Tres Milhões e Duzentos Mil Dolares), Ou o Seu Equivalente em Outra Moeda, Destinado Ao Financi...