October 07, 1970
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 5611, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Autoriza a Doação de Imovel que Menciona Situado Na Cidade de Quixeramobim, No Estado do Ceara, e da Outras Providencias
- LEI ORDINÁRIA Nº 5612, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Opção Dos Servidores Federais em Exercicio Na Junta Comercial do Estado da Guanabara
- LEI ORDINÁRIA Nº 5613, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Autoriza a Comissão de Plano do Carvão Nacional a Doar o Hospital Henrique Lage Ao Municipio de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5614, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Dispõe Sobre o Cadastro Geral de Contribuintes.
Decreto
- DECRETO Nº 67343, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica o Instituto Maria Auxiliadora, Com Sede em Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 67345, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Fundação Bela Lopes de Oliveira, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 67329, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 21.519 de 26 de Julho de 1946.
- DECRETO Nº 67330, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 16.662, de 27 de Setembro de 1944.
- DECRETO Nº 67331, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 18.002, de 7 de Março de 1945.
- DECRETO Nº 67332, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 12.759 de 30 de Junho de 1943, Retificado Pelo de 45.538 de 5 de Março de 1959.
- DECRETO Nº 67333, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 16.551, de 8 de Setembro de 1944.
- DECRETO Nº 67334, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 24.399, de 28 de Janeiro de 1946.
- DECRETO Nº 67335, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 23.957, de 29 de Outubro de 1947.